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Banco de DNA da criminalística já coletou mais de 1 mil amostras de condenados por crimes hediondos

Banco de perfis genéticos já ajudou a Polícia Civil a elucidar três estupros; A captura de um maníaco em 2012 e um estuprador em 2017


Na caçada contra criminosos como estupradores ou até mesmo assassinos em série, a polícia conta com uma importante ferramenta como instrumento de prova na apuração e identificação de autores de crimes hediondos e também de pessoas desaparecidas. O Banco de Perfis Genéticos do Estado do Amazonas, que funciona no Instituto de Criminalística do Amazonas. O banco possui 1.179 amostras de perfis genéticos e, nessa semana, ajustou com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Vara de Execuções Penais os procedimentos para nova etapa de coletas.

Até o momento, o banco já coletou os perfis genéticos de condenados do antigo regime semiaberto e do fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A medida é um atendimento à Lei 12.654/12, que tornou obrigatória a coleta e inserção de perfil genético em banco de dados de todos os condenados por crimes cometidos dolosamente contra a vida ou hediondos.

Criado em 2011, o banco utiliza um software chamado Codis, que é o mesmo programa usado em 50 países. O banco armazena todos os perfis genéticos relacionados a crimes, a maioria deles considerados hediondos e tem sua sede nacional situada em Brasília, que concentra os dados genéticos de todos os bancos do país.

De acordo com a gerente do Laboratório de Biologia e Genética Forense do Instituto Médico Legal (IML), Daniela Koshikene, o banco possui perfil genético de todo vestígio que seja material biológico deixado em local de crime; seja mancha de sangue que a polícia acredita ser do autor. O material é enviado ao laboratório, onde a mostra é analisada, obtido o perfil genético e esses perfis são inseridos no banco, que auxiliam principalmente em casos de crimes violentos, crimes contra vida e dignidade sexual.

“Muitas vezes o autor é reincidente, quem comete esse crime, comete várias vezes. Por exemplo, o latrocínio, dificilmente alguém entra no mundo do crime cometendo esse delito, provavelmente antes desse momento ele cometeu roubo, talvez um furto, então o que o banco de perfil genético vem nos trazer é a possibilidade de comparar diferentes perfis genéticos de crimes cometidos em momentos diferentes e locais distintos e dos quais, durante as investigações, não tenha suspeita de quem seja o autor. Hoje, nós já conseguimos identificar assassinados e estupradores em série”, disse.

Três estupradores já foram identificados a partir das amostras do banco. Em outros doze casos, foi possível reconhecer que um mesmo autor era responsável por outros crimes. Segundo Koshikene, o primeiro caso solucionado com o uso do banco de perfis genéticos foi em 2012, quando um maníaco conhecido como Célio Roberto Rodrigues ou Herley Nascimento dos Santos (ele usava os dois nomes), foi identificado e preso por meio das amostras genéticas. O homem era suspeito de 60 estupros, sendo 23 ocorridos apenas no Amazonas.

“Ele era bastante violento, batia muito nas vítimas e uma delas acabou morrendo após a violência. Além dos estupros, o Herley também foi autor de crimes de roubo, furto e homicídio. Ele foi preso em agosto de 2012. Além do Amazonas, cometeu crimes da mesma natureza no Mato Grosso, Goiás e Rondônia. Sem o trabalho pericial e genético realizado nas vítimas, seria muito difícil provar que ele era autor de todos esses crimes, até porque crimes contra a dignidade sexual não tem testemunhas e apenas a identificação facial do autor é muito frágil como prova durante um julgamento”, acrescentou a diretora.

Outro caso conhecido foi a prisão de Fernando Cardoso Freire, 40, que violentou uma mulher em 2015 e em 2017. O caso já tinha sido arquivado pelo judiciário, quando o laboratório, por meio de análises, conseguiu encontrar coincidências (matchs) genéticas entre os dois casos, que resultou na identificação e prisão do suspeito.

“O banco de perfis genéticos vem, justamente, para conseguir determinar de forma inequívoca quem é o autor de um determinado crime. Da mesma forma que ele identifica um autor, ele inocenta pessoas que tenham sido falsamente acusadas. Vale ressaltar que não comparamos apenas com nossos dados, mas com perfis genéticos de outros estados, pois muitas vezes esses autores fogem e cometem os mesmos crimes em outras cidades”, afirmou.

Desaparecidos

O banco de dados genéticos também é utilizado para identificar pessoas desaparecidas, sejam elas vivas ou mortas. No Amazonas ainda não há registro de identificação de pessoas vivas. No caso de pessoas mortas, a identificação é possível por exame genético.

“Nesse caso o que nós fazemos é um exame para constatar a existência de grau de parentesco entre os familiares que tem uma pessoa desaparecida e aquele cadáver. Temos esses dados de desaparecidos no banco de perfis genéticos, mas ficam separados dos dados de crimes hediondos. O banco de perfis tem essas duas funcionalidades. Uma é a identificação de autores, auxílio à investigação em dizer quais diferentes crimes foram cometidos pelo mesmo indivíduo e, também, na identificação de desaparecidos”, explicou Daniela Koshikene.




FOTOS: ERIKSON ANDRADE / SSP



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